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O que é o acordo/convenção de Schengen

Acordo de Schengen ou Convenção de Schengen
██ Estados-membros pertencentes à União Europeia
██ Estados-membros não pertencentes à União Europeia
██ Estados-membros que aguardam a implementação
██ Estados-membros que apenas cooperam policial e judicialmente
O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de livre circulação de pessoas no espaço geográfico da Europa. São 24 nações da União Europeia (Bulgária, Roménia e Chipre aguardam a implementação) e mais outros quatro países europeus membros da EFTA (Islândia, Noruega e Suíça; Liechenstein aguarda implementação).
Definição
O Espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras. Porém, é necessário ser portador de um documento legal como, por exemplo, o Bilhete de Identidade. Além do mais, o Espaço Schengen não se relaciona com a livre circulação de mercadorias (embargos, etc.) cuja entidade mediadora é a União Europeia e os outros membros fora do bloco económico.

História
Um monumento do Tratado de Schengen na localidade de Schengen.
Uma típica fronteira Schengen sem nenhum posto de controle. Na foto, fronteira entre Áustria e Alemanha.O acordo foi originalmente assinado em 14 de junho de 1985 por cinco países (Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos). A assinatura do tratado ocorreu a bordo do barco Princesse Marie-Astrid no rio Mosela, próximo de Schengen, uma pequena localidade luxemburguesa na fronteira com França e Alemanha.

O acordo assinado em 1985 estabeleceu os passos a seguir para criar o espaço Schengen. Um documento adicional chamado Convenção de Schengen foi criado para pôr o tratado de Schengen em prática. Este segundo documento substituiu o primeiro e foi assinado por cada país na seguinte ordem:
14 de junho de 1985: Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo e Países Baixos.
27 de novembro de 1990: Itália.
25 de junho de 1992: Espanha e Portugal.
6 de novembro de 1992: Grécia.
28 de abril de 1995: Áustria.
19 de dezembro de 1996: Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia.
20 de maio de 1999: Reino Unido (incluindo Gibraltar)
16 de Junho de 2000: Irlanda.
1 de Maio de 2004: Chipre (não implementado), Estónia, Eslováquia e Eslovénia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa
16 de outubro de 2004: Suíça (ratificado por referendo em 5 de junho de 2005).
1 de Janeiro de 2007: Bulgária e Roménia (não implementado).
28 de fevereiro de 2008: Liechenstein (não implementado).
Mónaco, San Marino e o Vaticano estão de facto dentro do Acordo de Schengen por serem enclaves e terem acordos com países-membros.

Exceções
Nos seguintes territórios de membros da área Schengen o tratado não vigora:

Antilhas Holandesas e Aruba, dos Países Baixos;
Heligolândia, da Alemanha;
Gronelândia e Ilhas Faroé, da Dinamarca;
Guernsey, Ilha de Man, Jersey e todos os territórios ultramarinos geograficamente localizados fora da Europa, do Reino Unido;
Livigno, da Itália;
Monte Athos, da Grécia;
Svalbard, da Noruega;
Todos os territórios ultramarinos, da França.

Informações
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